TRF2 - 5000646-87.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 11:53
Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para P90922972087 - KARINA MARTINS BERWANGER)
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17/01/2025 19:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS BERWANGER)
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08/11/2024 17:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)
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04/06/2024 14:57
Baixa Definitiva
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04/06/2024 14:57
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
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04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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30/04/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2024 15:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0113736-45.2014.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 24, 26
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29/04/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 13:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/04/2024 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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26/04/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/04/2024 13:24
Lavrada Certidão
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03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
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03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
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03/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000646-87.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: SANDRA MARA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES BARBOSA (OAB ES015669) AGRAVANTE: MARVEL VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES BARBOSA (OAB ES015669) AGRAVANTE: MARCELO ALVES BARBOSA ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES BARBOSA (OAB ES015669) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/04/2024 17:42
Juntada de Certidão
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02/04/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
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02/04/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/04/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27
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01/04/2024 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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15/02/2024 21:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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15/02/2024 21:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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15/02/2024 20:27
Juntada de Petição
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05/02/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 5
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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24/01/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/01/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/01/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 15:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0113736-45.2014.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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23/01/2024 15:49
Concedida a Medida Liminar
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23/01/2024 15:34
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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22/01/2024 15:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 156, 140, 131, 121, 115, 111, 98, 90, 68, 62, 56, 49, 34, 25, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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