25/06/2024 02:00

Baixa Definitiva
25/06/2024 02:00

Transitado em Julgado
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/05/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/04/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/04/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
30/04/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 15:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0023526-71.1993.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 34
29/04/2024 13:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/04/2024 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
26/04/2024 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/04/2024 13:24

Lavrada Certidão
03/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59
03/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59
03/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5007368-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JORGE NOGUEIRA DE ALVARENGA (Inventariante) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVADO: ALAIDE NOGUEIRA DE ALVARENGA MASSARELLI (Espólio) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/04/2024 17:42

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
02/04/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/04/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59 Sequencial: 29
01/04/2024 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
25/07/2023 11:25

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/07/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 12
19/06/2023 18:41

Lavrada Certidão
19/06/2023 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte YARA CARVALHO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
19/06/2023 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELSON SALEM - EXCLUÍDA
19/06/2023 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA LUZIA DA SILVA - EXCLUÍDA
19/06/2023 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DO CEU CARVALHO - EXCLUÍDA
19/06/2023 18:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JARIO CHEFER - EXCLUÍDA
19/06/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
31/05/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/05/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
31/05/2023 14:08

Concedida a Medida Liminar
29/05/2023 12:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 229 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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