TRF2 - 5007136-56.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO 00130005789

CNPJ: 23.467.229/0001-36

Advogados

ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO

OAB: 188686/RJ

CPF *01.***.*05-89

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 15:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 04/07/2024 15:53

    Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024

  • 04/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 28/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/05/2024 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/05/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/05/2024 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/05/2024 15:42

    Juntada de Petição

  • 08/05/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 07/05/2024 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2024 14:50

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 02/05/2024 13:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/04/2024 17:04

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

  • 10/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

  • 10/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5007136-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO *01.***.*05-89 (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO (OAB RJ188686) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/04/2024 00:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024

  • 05/04/2024 00:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/04/2024 00:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 40

  • 03/04/2024 18:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 15/12/2022 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 15/12/2022 22:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 13/12/2022 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/11/2022 13:55

    Distribuído por prevenção - Número: 50130010320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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