STJ - 5038336-90.2021.4.02.5001

19/03/2025 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5038336902021402500120250319154342

17/03/2025 15:13

Transitado em Julgado em 17/03/2025

21/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142210/2025

21/02/2025 17:48

Protocolizada Petição 142210/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

19/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

15/02/2025 18:10

Conheço do agravo de POINT SERVICOS DISTRIBUIDORA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

21/01/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/01/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/01/2025 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 35763/2025

21/01/2025 15:30

Protocolizada Petição 35763/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

06/12/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/12/2024 16:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/12/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/12/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2024 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO