TRF2 - 5033236-57.2021.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ISMAEL SALVADOR

CPF *79.***.*87-20

Advogados

CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS

OAB: 005616/ES

CPF *21.***.*42-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 18:30

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2025 17:16

    Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

  • 28/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 06/08/2025 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/08/2025 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 04/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 01/08/2025 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2025 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2025 10:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/07/2025 17:15

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2025 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/07/2025 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/07/2025 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/07/2025 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/07/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 11/06/2025 14:52

    Expedição de ofício

  • 11/03/2025 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/02/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 18:00

    Juntado(a)

  • 28/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/10/2024 18:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/10/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/10/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/10/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/10/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 16:58

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2024 17:10

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 06:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/08/2024 06:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/08/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/08/2024 14:17

    Determinada a intimação

  • 13/08/2024 19:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 18:34

    Juntada de Petição

  • 05/08/2024 13:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/07/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024

  • 10/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024

  • 10/04/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033236-57.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: ISMAEL SALVADOR EDITAL Nº 500002651820 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ISMAEL SALVADOR, CPF: *79.***.*87-20 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 10.960,00 (dez mil e novecentos e sessenta reais), constante dos presentes autos, cálculo de 13/09/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50332365720214025001 proposta pelo(a) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de ISMAEL SALVADOR.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  40.***.***/9721-09    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 09/04/2024 07:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024

  • 16/11/2023 13:06

    Expedição de Edital - citação

  • 31/08/2023 17:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/08/2023 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/08/2023 10:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/05/2023 10:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/05/2023 15:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/03/2023 08:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/09/2022 19:03

    Despacho

  • 27/09/2022 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 19:17

    Juntado(a)

  • 05/05/2022 15:53

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/11/2021 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 19/11/2021 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2021 16:31

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 14/09/2021 09:37

    Determinada a citação

  • 14/09/2021 06:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2021 18:03

    Alterado o assunto processual

  • 13/09/2021 17:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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