TRF2 - 5001109-29.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

JONER RIBEIRO DA SILVA

CPF *22.***.*94-04

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 02:02

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2024 02:02

    Transitado em Julgado

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2024 19:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/05/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/05/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/05/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 07:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/05/2024 07:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 16:26

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/04/2024 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>

  • 09/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001109-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JONER RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/04/2024 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

  • 05/04/2024 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62

  • 05/04/2024 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/04/2024 16:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/04/2024 17:09

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 01/04/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/02/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2024 04:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/02/2024 04:16

    Determinada a intimação

  • 01/02/2024 10:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 31/01/2024 18:16

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 31/01/2024 17:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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