TRF2 - 5007146-63.2022.4.02.5102
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
27/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
26/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
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25/08/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 14:52
Determinada a intimação
-
25/08/2025 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
01/05/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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01/05/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
30/04/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 18:45
Determinada a intimação
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30/04/2025 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 18:48
Juntada de Petição
-
20/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
05/11/2024 09:59
Juntada de Petição
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
25/10/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 16:42
Determinada a intimação
-
25/10/2024 10:30
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2024 14:44
Juntada de Petição
-
24/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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07/08/2024 16:16
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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02/08/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
02/08/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
02/08/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 11:55
Determinada a intimação
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01/08/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2024 17:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/06/2024 13:36
Juntada de Petição
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12/06/2024 20:32
Juntada de Petição
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11/06/2024 22:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNITJE02
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11/06/2024 22:09
Transitado em Julgado
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10/06/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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20/05/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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20/05/2024 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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20/05/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 17:31
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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20/05/2024 15:30
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
18/05/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/05/2024 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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14/05/2024 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/05/2024 20:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/05/2024 12:37
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
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13/05/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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06/05/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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25/04/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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25/04/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2024 17:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>
-
08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007146-63.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: LUIZ ANTONIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
05/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
04/04/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/04/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/04/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 19:12
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 17:02
Retirado de pauta
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06/03/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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06/03/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:30</b><br>Sequencial: 2
-
29/02/2024 17:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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27/02/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/02/2024 12:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
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15/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/01/2024 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/01/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/01/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/01/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/01/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/01/2024 13:38
Julgado procedente o pedido
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31/07/2023 18:19
Juntada de Petição
-
31/07/2023 17:03
Conclusos para julgamento
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02/06/2023 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/05/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/05/2023 22:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2023 22:54
Determinada a intimação
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24/05/2023 19:26
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/04/2023 09:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
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03/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/03/2023 21:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/03/2023 21:48
Determinada a citação
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24/03/2023 13:42
Conclusos para decisão/despacho
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27/01/2023 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 15:55
Determinada a intimação
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24/11/2022 18:03
Conclusos para decisão/despacho
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12/10/2022 19:33
Juntada de Petição
-
26/09/2022 20:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PORTARIA • Arquivo
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