TRF2 - 5008266-04.2023.4.02.5104

1ª instância - 3º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DO CARMO DE JESUS DE CARVALHO

CPF *17.***.*95-01

Advogados

LETICIA KRISTINA SAMPAIO MOREIRA

OAB: 222275/RJ

CPF *44.***.*09-24

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 03:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5014152-04.2025.4.02.9666/TRF (LETICIA KRISTINA SAMPAIO MOREIRA APRIGIO)

  • 01/04/2025 03:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5014151-19.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DO CARMO DE JESUS DE CARVALHO)

  • 20/02/2025 12:43

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2025 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-18 processada no TRF2 com o no. 50141520420254029666/TRF (LETICIA KRISTINA SAMPAIO MOREIRA APRIGIO)

  • 18/02/2025 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-18 processada no TRF2 com o no. 50141511920254029666/TRF (MARIA DO CARMO DE JESUS DE CARVALHO)

  • 18/02/2025 11:11

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-18

  • 18/02/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 30/01/2025 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 30/01/2025 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 30/01/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/01/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/01/2025 18:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-18

  • 29/01/2025 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 15/01/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 25/11/2024 06:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 14/11/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 18:36

    Determinada a intimação

  • 14/11/2024 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2024 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 06/11/2024 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 05/11/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 15/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 15/10/2024 06:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 12/10/2024 09:05

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 22:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 04/10/2024 14:42

    Determinada a intimação

  • 04/10/2024 11:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 21/08/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 21/08/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 14:16

    Determinada a intimação

  • 21/08/2024 11:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 14:51

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2024 12:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJJUS503

  • 13/08/2024 12:48

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 10/07/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 10/07/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 10/07/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2024 16:47

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 03/07/2024 15:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 03/07/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 17/06/2024 08:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/06/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/06/2024 10:33

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

  • 13/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 27/05/2024 22:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 06/05/2024 18:12

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 14:47

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 02/05/2024 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2024 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/03/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 18/03/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/03/2024 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 14:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/03/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/03/2024 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008266-04.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 257) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIA DO CARMO DE JESUS DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA KRISTINA SAMPAIO MOREIRA APRIGIO (OAB RJ222275) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/02/2024 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2024 18:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 257

  • 23/02/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 17:35

    Determinada a intimação

  • 23/02/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2024 11:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 26/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 25/01/2024 17:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 25/01/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/01/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 42

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/01/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 21/12/2023 09:00

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 20/12/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/12/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/12/2023 16:33

    Decisão interlocutória

  • 20/12/2023 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2023 10:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/12/2023 14:19

    Juntada de Petição

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 29/11/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2023 14:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/11/2023 11:33

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/11/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 26/10/2023 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 26/10/2023 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/10/2023 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/10/2023 20:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/10/2023 18:49

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 16/10/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 26/09/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 19:43

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/09/2023 17:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 18/08/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 07/08/2023 13:02

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 04/08/2023 20:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/08/2023 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 20:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/08/2023 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2023 18:06

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04S para RJJUS503J)

  • 03/08/2023 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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