15/09/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
29/07/2025 10:44

Juntada de Petição
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
24/07/2025 10:18

Juntada de Petição
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
16/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:55

Determinada a intimação
16/07/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 158
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 158
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000604-66.2021.4.02.5004/ES REQUERENTE: PEDRO HENRYK CASTELUBER DE SOUZAADVOGADO(A): THIAGO DURAO PANDINI (OAB ES020855) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição do evento 155.
05/06/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:26

Despacho
14/05/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 18:10

Juntada de Petição
24/03/2025 11:46

Juntada de Petição
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
17/03/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 147
10/03/2025 15:47

Juntada de Petição
06/03/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
28/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:19

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
19/11/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
19/11/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
13/11/2024 16:02

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
13/11/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
12/11/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
12/11/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/11/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:15

Decisão interlocutória
27/09/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/09/2024 17:58

Juntada de Petição
30/08/2024 15:28

Juntada de Petição
30/08/2024 09:24

Juntada de Petição
12/08/2024 15:03

Juntada de Petição
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
06/08/2024 16:34

Juntada de Petição
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120
19/07/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/07/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:02

Determinada a intimação
17/07/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/06/2024 11:55

Juntada de Petição
28/05/2024 12:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01
28/05/2024 12:07

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
17/05/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
24/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:20

Juntada de Petição
17/04/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 16:35

Sentença confirmada - por unanimidade
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000604-66.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 342) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRENTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ARMANDO MICELI FILHO RECORRIDO: PEDRO HENRYK CASTELUBER DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DURAO PANDINI (OAB ES020855) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
27/03/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 13:30 Sequencial: 342
08/03/2024 18:36

Retirado de pauta
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
23/02/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/02/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:30 Sequencial: 292
18/08/2023 09:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/08/2023 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/07/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/07/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:03

Determinada a intimação
17/07/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/03/2023 17:50

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 173,04 em 17/03/2023 Número de referência: 1024685
16/03/2023 17:20

Juntada de Petição
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/03/2023 16:47

Juntada de Petição
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/03/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/03/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/03/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/02/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2023 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2022 12:20

Conclusos para julgamento
17/10/2022 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/09/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 34
26/09/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/09/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/09/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/09/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2022 16:58

Convertido o Julgamento em Diligência
14/09/2022 16:09

Conclusos para julgamento
13/09/2022 17:18

Juntada de Petição
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/09/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/09/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/09/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/09/2022 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2022 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2022 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2022 15:16

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2022 12:30

Conclusos para julgamento
30/03/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/03/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/03/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/03/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 14:22

Convertido o Julgamento em Diligência
27/09/2021 15:45

Conclusos para julgamento
13/09/2021 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2021 16:50

Juntada de Petição
02/09/2021 17:22

Juntada de Petição
23/08/2021 15:13

Juntada de Petição
21/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/07/2021 15:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021 18:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2021 18:45

Concedida a Medida Liminar
11/06/2021 18:31

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2021 19:16

Juntada de Petição - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (RJ048237 - ARMANDO MICELI FILHO)
12/03/2021 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00