TRF2 - 5001289-16.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 33, 34 e 35
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 33, 34 e 35
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03/08/2022 05:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2022 03:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2022 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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29/07/2022 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 14:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
20/07/2022 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 20 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001289-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: RENATO CESAR PERTENCE INDA (OAB RJ086170) AGRAVADO: LUIZ MELCHIADES BAPTISTA ALVES ADVOGADO: REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ (OAB RJ053002) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO FONSECA ROCHA (OAB RJ206599) AGRAVADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA PELACANI ALVES ADVOGADO: REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ (OAB RJ053002) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO FONSECA ROCHA (OAB RJ206599) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2022 20:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
-
30/06/2022 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
-
30/06/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
29/06/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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23/06/2022 19:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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22/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/06/2022 08:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2022 15:33
Retirado de pauta
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17/05/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/05/2022 03:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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17/05/2022 03:12
Determinada a intimação
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001289-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LUIZ MELCHIADES BAPTISTA ALVES ADVOGADO: REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ (OAB RJ053002) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO FONSECA ROCHA (OAB RJ206599) AGRAVADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA PELACANI ALVES ADVOGADO: REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ (OAB RJ053002) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO FONSECA ROCHA (OAB RJ206599) INTERESSADO: CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: RENATO CESAR PERTENCE INDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
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27/04/2022 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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18/03/2022 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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18/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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10/02/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/02/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/02/2022 04:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/02/2022 04:32
Determinada a intimação
-
08/02/2022 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
08/02/2022 14:22
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/02/2022 08:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 249 do processo originário.Número: 00042381220084025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2022
Ultima Atualização
04/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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