13/05/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0086172-77.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: BRUNEL ENERGY SERVICOS LTDA ADVOGADO: ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) ADVOGADO: EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
11/06/2021 19:36

Transitado em Julgado em 11/06/2021
19/05/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2021 Petição Nº 151431/2021 - EDcl no AgInt no
18/05/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/05/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0151431 - EDcl no AgInt no AREsp 1650746 - Publicação prevista para 19/05/2021
17/05/2021 23:59

Embargos de Declaração de BRUNEL ENERGY SERVICOS LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 151431/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1650746
06/05/2021 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000359-2021-AJC-2T)
30/04/2021 06:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2021
29/04/2021 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/04/2021 16:52

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00151431/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1650746/RJ
12/04/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
08/04/2021 14:50

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2021 e término em 07/04/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 151431/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 7251.
08/03/2021 05:44

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/03/2021 Petição Nº 151431/2021 -
05/03/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
05/03/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 151431/2021. Publicação prevista para 08/03/2021)
05/03/2021 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 151431/2021
05/03/2021 11:00

Protocolizada Petição 151431/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2021
26/02/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2021 Petição Nº 776812/2020 - AgInt
25/02/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/02/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0776812 - AgInt no AREsp 1650746 - Publicação prevista para 26/02/2021
24/02/2021 23:59

Conhecido o recurso de BRUNEL ENERGY SERVICOS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00776812/2020 - AgInt no AREsp 1650746/RJ
11/02/2021 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-2T)
05/02/2021 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021
04/02/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/02/2021 16:12

Incluído em pauta para 18/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00776812/2020 - AgInt no AREsp 1650746/RJ
14/12/2020 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
14/12/2020 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2020 e término em 11/12/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 776812/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 7174.
08/10/2020 07:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/10/2020 Petição Nº 776812/2020 -
07/10/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
07/10/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 776812/2020. Publicação prevista para 08/10/2020)
06/10/2020 21:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 776812/2020
06/10/2020 21:07

Protocolizada Petição 776812/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2020
29/09/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2020
28/09/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/09/2020 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2020
26/09/2020 22:50

Conheço do agravo de BRUNEL ENERGY SERVICOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial
18/09/2020 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator
18/09/2020 14:09

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/08/2020 e término em 17/09/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 427765/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 7105.
24/06/2020 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2020 Petição Nº 427765/2020 -
23/06/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/06/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 427765/2020. Publicação prevista para 24/06/2020)
22/06/2020 19:19

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 427765/2020 (Juntada automática)
22/06/2020 19:19

Protocolizada Petição 427765/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2020
02/06/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2020
01/06/2020 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/06/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2020
01/06/2020 16:50

Não conhecido o agravo de BRUNEL ENERGY SERVICOS LTDA
19/05/2020 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
19/05/2020 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
11/05/2020 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/05/2020 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
30/01/2020 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/01/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/01/2020 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2020

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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