TRF2 - 0133078-96.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RB SERVICOS LTDA

CNPJ: 86.772.738/0001-92

Advogados

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR

OAB: 066792/RJ

CPF *92.***.*90-82

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 12:04

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 24/02/2023 13:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 24/02/2023 13:08

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/11/2022 10:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/11/2022 20:11

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 10/11/2022 20:09

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 13:59

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/11/2022 18:18

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2022 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/10/2022 12:41

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/10/2022 12:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 28/10/2022 09:36

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 21/10/2022 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/10/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/10/2022 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/09/2022 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/09/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/09/2022 14:01

    Recurso Especial não admitido

  • 28/09/2022 15:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/09/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/09/2022 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/09/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/09/2022 14:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/09/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/09/2022 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 16:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/09/2022 16:44

    Despacho

  • 01/09/2022 15:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/09/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 13:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 31/08/2022 13:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 31/08/2022 09:54

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 19/08/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/08/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/08/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 29/07/2022 15:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/07/2022 15:35

    Lavrada Certidão

  • 01/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0133078-96.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: RB SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 30/06/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

  • 30/06/2022 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2022 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 227

  • 30/06/2022 13:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 23/06/2022 08:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 23/06/2022 08:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 22/06/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/06/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/06/2022 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/06/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2022 14:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 10/06/2022 13:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/05/2022 12:01

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0133078-96.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: RB SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 11/05/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2022 12:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 10/05/2022 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 05/05/2022 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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