TRF2 - 5077153-54.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2024 12:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
08/05/2024 10:28
Recebidos os autos do STJ
-
19/02/2024 17:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
18/12/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
05/12/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2023 16:49
Despacho
-
05/12/2023 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2023 16:20
Não conhecido o recurso
-
17/05/2023 11:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/05/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/04/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/04/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 15:04
Juntada de Petição
-
13/04/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/03/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
13/03/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
09/03/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/03/2023 19:19
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
08/03/2023 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/03/2023 19:19
Recurso Especial não admitido
-
14/02/2023 15:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 14:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
14/02/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
24/01/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 21:36
Juntada de Petição
-
23/01/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
25/11/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
09/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/11/2022 18:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/10/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5077153-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ZILDA RICARDO BARROSO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO BARBOSA RONGEL ROCHA (OAB RJ104574) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: marcelo sotopietra Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/10/2022 19:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
07/10/2022 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/10/2022 19:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
05/10/2022 21:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
30/09/2022 13:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
30/09/2022 13:58
Retirado de pauta
-
29/09/2022 16:02
Juntada de Petição
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 5077153-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ZILDA RICARDO BARROSO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO BARBOSA RONGEL ROCHA (OAB RJ104574) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: marcelo sotopietra Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/09/2022 16:15
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
27/09/2022 21:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/09/2022 07:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
27/09/2022 07:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
26/09/2022 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
08/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/09/2022 03:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
17/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5077153-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ZILDA RICARDO BARROSO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO BARBOSA RONGEL ROCHA (OAB RJ104574) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: marcelo sotopietra Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/08/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022
-
16/08/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/08/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
12/08/2022 20:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/07/2022 11:23
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
01/06/2022 13:37
Remetidos os Autos em diligência
-
01/06/2022 12:43
Retirado de pauta
-
31/05/2022 21:12
Remetidos os Autos para baixa em diligência - GAB17 -> SUB6TESP
-
30/05/2022 16:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
30/05/2022 16:49
Juntado(a)
-
24/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
20/05/2022 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/05/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/05/2022 09:54
Juntada de Petição
-
16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
16/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os dados solicitados no referido formulário.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5077153-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ZILDA RICARDO BARROSO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO BARBOSA RONGEL ROCHA (OAB RJ104574) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: marcelo sotopietra Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/05/2022 20:00
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
11/05/2022 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/05/2022 17:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
05/05/2022 17:12
Retirado de pauta
-
05/05/2022 16:22
Juntada de Petição
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5077153-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ZILDA RICARDO BARROSO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO BARBOSA RONGEL ROCHA (OAB RJ104574) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: Tathiana Passoni Reis Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
04/05/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
03/05/2022 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/04/2022 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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