TRF2 - 5016011-49.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 17:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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01/02/2023 17:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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01/02/2023 17:12
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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23/11/2022 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/11/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/11/2022 12:04
Recurso Especial não admitido
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19/07/2022 09:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/07/2022 09:57
Juntada de Certidão
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18/07/2022 15:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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18/07/2022 15:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/07/2022 13:28
Juntada de Petição
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18/07/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/07/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2022 10:53
Ato ordinatório praticado
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14/07/2022 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/06/2022 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/06/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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10/06/2022 13:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/05/2022 12:02
Lavrada Certidão
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12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
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12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5016011-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARIA LUCIA RIBEIRO AFONSO (AUTOR) ADVOGADO: KARINA DE MENDONCA LIMA (OAB RJ133475) ADVOGADO: BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:25
Juntada de Certidão
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11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
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10/05/2022 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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06/05/2022 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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