TRF2 - 5059611-86.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2024 12:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
16/06/2024 23:34
Recebidos os autos do STF
-
15/03/2023 14:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/03/2023 17:07
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
14/03/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 16:36
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
17/01/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
17/01/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
12/01/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/01/2023 14:36
Recurso Extraordinário admitido
-
12/01/2023 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/01/2023 14:36
Recurso Especial Admitido
-
10/01/2023 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/01/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 12:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
10/01/2023 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/11/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/11/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
17/11/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/11/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/11/2022 14:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 21:50
Juntada de Petição
-
16/11/2022 21:48
Juntada de Petição
-
16/11/2022 21:43
Juntada de Petição - MARIA DE LOURDES BASTOS MONTEIRO (RJ156732 - RODRIGO FERNANDES MARTINS)
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
11/10/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/10/2022 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/09/2022 12:07
Lavrada Certidão
-
09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5059611-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DE LOURDES BASTOS MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM (OAB RJ221732) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:20
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
-
08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
08/09/2022 10:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/08/2022 11:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
19/08/2022 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/08/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
25/07/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2022 13:04
Retirado de pauta
-
25/07/2022 12:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/07/2022 12:44
Despacho
-
18/07/2022 14:59
Juntada de Petição
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
15/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5059611-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA DE LOURDES BASTOS MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM (OAB RJ221732) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/07/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
-
14/07/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2022 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
14/07/2022 12:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/06/2022 17:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
24/06/2022 16:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
24/06/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
10/06/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/06/2022 13:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/05/2022 16:13
Lavrada Certidão
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5059611-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DE LOURDES BASTOS MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM (OAB RJ221732) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
04/05/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
03/05/2022 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/05/2022 17:12
Distribuído por prevenção - Número: 50100125820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
16/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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