STJ - 5000285-42.2024.4.02.5118

26/09/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 26/09/2024

05/09/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 772679/2024

05/09/2024 12:04

Protocolizada Petição 772679/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

04/09/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 20:20

Não conhecido o recurso de IVANETE DO NASCIMENTO ALVES FELIX

22/08/2024 17:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2024 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/08/2024 21:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 714623/2024

21/08/2024 21:08

Protocolizada Petição 714623/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

19/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2024

18/07/2024 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2024

18/07/2024 07:50

Não concedida a medida liminar de IVANETE DO NASCIMENTO ALVES FELIX e determinada vista ao Ministério Público Federal

17/07/2024 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

17/07/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/07/2024 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO