TRF2 - 5024238-23.2023.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 18:42
Baixa Definitiva
-
01/04/2025 18:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000780-45.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
-
10/03/2025 13:17
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50242382320234025101/TRF2
-
22/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5024238-23.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSORCIO FEDERAL DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: BRISA ONIBUS S.A (INTERESSADO) INTERESSADO: RAPIDO FEDERAL VIACAO LIMITADA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
09/04/2024 18:34
Juntada de Petição
-
03/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5024238-23.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSORCIO FEDERAL DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: BRISA ONIBUS S.A (INTERESSADO) INTERESSADO: RAPIDO FEDERAL VIACAO LIMITADA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/03/2024 17:33
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2
-
13/03/2024 17:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
13/03/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/03/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/03/2024 08:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2024 08:35
Recebido o recurso de Apelação
-
26/02/2024 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
25/01/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/01/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/01/2024 18:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/01/2024 17:25
Conclusos para julgamento
-
15/12/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
23/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/11/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/11/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
31/10/2023 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/10/2023 19:10
Determinada a intimação
-
30/10/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2023 13:18
Juntada de Petição
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
16/10/2023 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/10/2023 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/10/2023 22:27
Julgado improcedente o pedido
-
04/07/2023 12:21
Conclusos para julgamento
-
14/06/2023 20:22
Decisão interlocutória
-
24/05/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/05/2023 18:26
Juntada de Petição
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/04/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/04/2023 10:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/04/2023 14:33
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/04/2023 14:33
Determinada a citação
-
03/04/2023 08:44
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2023 16:28
Distribuído por dependência - Número: 50007804520214025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010583-54.2018.4.02.5001
Artur dos Santos Filho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2021 16:42
Processo nº 5006864-14.2021.4.02.5117
Maria Augusta Moraes Ferreira
Os Mesmos
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2024 14:19
Processo nº 5006864-14.2021.4.02.5117
Maria Augusta Moraes Ferreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2023 13:10
Processo nº 5006193-88.2021.4.02.5117
Edson Ricardo Pereira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 16:16
Processo nº 0510447-45.2005.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Roselaine Moreira Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2025 13:34