TRF2 - 5000808-56.2020.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ VICENTE COSTA

CPF *13.***.*29-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 17:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/09/2024 13:47

    Determinada a intimação

  • 10/09/2024 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/09/2024 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/09/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 15:40

    Despacho

  • 03/09/2024 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 18:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/08/2024 15:17

    Decisão interlocutória

  • 26/08/2024 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/07/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 10:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/07/2024 16:36

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

  • 09/04/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000808-56.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: LUIZ VICENTE COSTA EDITAL Nº 500002651856 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LUIZ VICENTE COSTA, CPF: *13.***.*29-93 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 6.731,22 (seis mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 15/01/2020, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50008085620204025001 proposta pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de LUIZ VICENTE COSTA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  242991    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 05/04/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024

  • 16/11/2023 13:06

    Expedição de Edital - citação

  • 05/09/2023 18:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/08/2023 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/04/2023 23:53

    Despacho

  • 18/04/2023 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2022 16:25

    Juntado(a)

  • 25/08/2022 19:32

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/07/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 15:47

    Determinada a citação

  • 14/03/2022 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2021 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/10/2021 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/10/2021 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 13:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/08/2021 18:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/08/2021 18:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/05/2021 14:36

    Despacho

  • 17/05/2021 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2021 16:48

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 27/01/2021 13:50

    Determinada a citação

  • 27/01/2021 09:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/01/2021 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 16/12/2020 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2020 11:58

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 14/10/2020 20:19

    Juntada de Petição

  • 14/10/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 25/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 15/09/2020 11:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2020 11:04

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 23/06/2020 17:29

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 07/05/2020 13:45

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 13/04/2020 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2020 22:39

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 17/01/2020 15:02

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 16/01/2020 15:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/01/2020 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2020

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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