STJ - 5069952-74.2021.4.02.5101

26/03/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/03/2025 14:53

Transitado em Julgado em 26/03/2025

28/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 892543/2024 - AgInt

27/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0892543 - AgInt no AREsp 2713689 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de RIO CIDADE SERVICE TUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00892543/2024 - AgInt no AREsp 2713689/RJ

13/02/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00892543/2024 - AgInt no AREsp 2713689/RJ

07/01/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/12/2024 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/12/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/12/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 892543/2024 - AgInt

12/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0892543 - AgInt no AREsp 2713689 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/12/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 892543/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 996.

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2024 Petição Nº 892543/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 892543/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

09/10/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 892543/2024

09/10/2024 15:36

Protocolizada Petição 892543/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2024

18/09/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 20:30

Não conhecido o recurso de RIO CIDADE SERVICE TUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA

22/08/2024 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO