TRF2 - 5069952-74.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF *90.***.*83-78

Polo Passivo

Partes

RIO CIDADE SERVICE TUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA

CNPJ: 07.902.389/0001-00

Advogados

PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA

OAB: 072153/RJ

CPF *04.***.*44-19

RODRIGO FERNANDES MARTINS

OAB: 156732/RJ

CPF *16.***.*05-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 12:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 27/03/2025 12:06

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/08/2024 17:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5069952742021402510120240806174610

  • 06/08/2024 13:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/08/2024 18:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 05/08/2024 13:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 44

  • 03/08/2024 18:00

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/07/2024 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 04/07/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/07/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/07/2024 18:10

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2024 14:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/06/2024 14:20

    Recurso Especial não admitido

  • 27/06/2024 18:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/06/2024 16:36

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 16:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 26/06/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/06/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/06/2024 13:47

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/05/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 16/05/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/05/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/05/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 07/05/2024 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2024 14:50

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 02/05/2024 13:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/04/2024 17:00

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

  • 10/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

  • 10/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5069952-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RIO CIDADE SERVICE TUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA (OAB RJ072153) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES MARTINS (OAB RJ156732) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/04/2024 00:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024

  • 05/04/2024 00:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/04/2024 00:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 50

  • 03/04/2024 18:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 10/01/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 15/12/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/12/2022 11:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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