29/11/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095813-39.2024.4.02.9666/TRF (ALEXANDRE TOMASCHITZ)
30/10/2024 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095812-54.2024.4.02.9666/TRF (VANESSA PEREIRA DA SILVA)
08/10/2024 15:56

Baixa Definitiva
08/10/2024 15:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96, 99 e 104
08/10/2024 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/10/2024 06:53

Conclusos para julgamento
01/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:25

Decisão interlocutória
01/10/2024 07:03

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/09/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/09/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-02 processada no TRF2 com o no. 50958133920244029666/TRF (ALEXANDRE TOMASCHITZ)
25/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-02 processada no TRF2 com o no. 50958125420244029666/TRF (VANESSA PEREIRA DA SILVA)
23/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*51-02
20/09/2024 12:02

Juntada de Certidão
20/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 85
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 85
04/09/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 87
04/09/2024 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/09/2024 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2024 16:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*51-02
02/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 14:17

Decisão interlocutória
29/08/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/08/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2024 13:40

Decisão interlocutória
28/08/2024 12:46

Juntada de Petição
28/08/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/08/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/08/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/08/2024 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/08/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2024 09:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*48-34
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2024 14:06

Decisão interlocutória
27/06/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 13:13

Juntada de Petição
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/06/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2024 12:42

Juntada de Petição
06/06/2024 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2024 13:59

Decisão interlocutória
06/06/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 11:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE10
06/06/2024 11:36

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
06/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/05/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/05/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/04/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2024 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 14:00
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5092032-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: VANESSA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TOMASCHITZ (OAB PR039911) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
05/04/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/04/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2024 14:00 Sequencial: 46
05/04/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/04/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
01/02/2024 13:15

Despacho
31/01/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/01/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/01/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 14:28

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 13:50

Conclusos para julgamento
01/12/2023 07:09

Alterado o assunto processual
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/10/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2023 13:54

Decisão interlocutória
09/10/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 15:49

Juntada de Petição
03/10/2023 06:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:18

Decisão interlocutória
30/08/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00