TRF2 - 5005836-05.2020.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

CCL - LUBRIFICANTES CAMPAGNARO LTDA

CNPJ: 02.383.415/0001-17

MARCOS JOSE CAMPAGNARO

CPF *79.***.*77-49

DANIEL JOSE CAMPAGNARO

CPF *05.***.*23-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 17:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/09/2024 13:47

    Determinada a intimação

  • 10/09/2024 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2024 17:36

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/08/2024 22:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/08/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024

  • 09/04/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005836-05.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: CCL - LUBRIFICANTES CAMPAGNARO LTDA EXECUTADO: DANIEL JOSE CAMPAGNARO EXECUTADO: MARCOS JOSE CAMPAGNARO EDITAL Nº 500002651837 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARCOS JOSE CAMPAGNARO, CPF: *79.***.*77-49 e DANIEL JOSE CAMPAGNARO, CPF: *05.***.*23-95 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE:  CITAÇÃO MARCOS JOSE CAMPAGNARO, CPF: *79.***.*77-49 e DANIEL JOSE CAMPAGNARO, CPF: *05.***.*23-95, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa CCL - LUBRIFICANTES CAMPAGNARO LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 14.499,59 quatorze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 10/03/2020 , sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50058360520204025001 proposta pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de CCL - LUBRIFICANTES CAMPAGNARO LTDA, MARCOS JOSE CAMPAGNARO e DANIEL JOSE CAMPAGNARO.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  247806 e 247805 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 05/04/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024

  • 16/11/2023 13:06

    Expedição de Edital

  • 29/08/2023 16:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/08/2023 14:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/08/2023 14:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntada de peças digitalizadas - 09/08/2023 14:05:31)

  • 19/04/2023 16:58

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 02/12/2022 18:48

    Decisão interlocutória

  • 23/09/2022 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/05/2022 16:22

    Juntada de Petição

  • 19/05/2022 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 09:42

    Despacho

  • 18/05/2022 20:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2022 13:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/11/2021 17:57

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2021 12:14

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 01/05/2021 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 10/04/2021 02:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 08/04/2021 10:31

    Intimação por Edital

  • 23/03/2021 13:02

    Expedição de Edital - citação

  • 16/03/2021 20:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/11/2020 21:29

    Juntada de Petição

  • 26/08/2020 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/08/2020 15:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 29/07/2020 10:05

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Juntada - Peças Digitalizadas - 29/07/2020 10:03:54)

  • 29/07/2020 10:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2020 10:01

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 02/07/2020 14:02

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 23/06/2020 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2020 12:38

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 12/06/2020 18:33

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 26/03/2020 16:42

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 20/03/2020 18:03

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 20/03/2020 12:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/03/2020 11:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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