TRF2 - 5100653-47.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 13:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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18/06/2024 12:09
Transitado em Julgado
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/05/2024 16:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/05/2024 16:28
Juntada de Petição
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14/05/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/05/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 07:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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13/05/2024 07:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/04/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5100653-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: BRUNO AREAS BURLAMAQUI SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO LINHARES DE MATTOS JUNIOR (OAB RJ220435) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO (OAB RJ146779) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
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05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2024 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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26/02/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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26/02/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/02/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/02/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/02/2024 17:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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23/02/2024 16:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB21)
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23/02/2024 16:22
Alterado o assunto processual
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23/02/2024 12:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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23/02/2024 12:12
Declarada incompetência
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22/02/2024 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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