TRF2 - 5017451-75.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 13:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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20/05/2025 10:45
Recebidos os autos do STJ
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26/08/2024 11:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5017451752023402510120240826114237
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23/08/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/08/2024 16:44
Recurso Especial Admitido
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22/08/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/08/2024 18:51
Juntada de Certidão
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20/08/2024 10:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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19/08/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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31/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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21/07/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/07/2024 12:19
Juntada de Petição
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/06/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/06/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/06/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/06/2024 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/06/2024 14:54
Juntado(a)
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017451-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CARLOS ROBERTO FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55
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23/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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17/05/2024 12:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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17/05/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/05/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/05/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/05/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/05/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2024 13:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/05/2024 12:18
Juntada de Petição
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06/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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03/05/2024 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/04/2024 10:28
Juntado(a)
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017451-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CARLOS ROBERTO FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
04/04/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/02/2024 14:27
Juntada de Petição
-
04/05/2023 07:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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