STJ - 5017451-75.2023.4.02.5101

19/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/04/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 1036747/2024 - AgInt

22/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1036747 - AgInt no REsp 2166376 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO FRANCO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01036747/2024 - AgInt no REsp 2166376/RJ

02/04/2025 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036747/2024 - AgInt no REsp 2166376/RJ

25/03/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/03/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/03/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 06/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1036747/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 428.

25/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2024 Petição Nº 1036747/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1036747/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024 08:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1036747/2024

22/11/2024 08:11

Protocolizada Petição 1036747/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2024

29/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024 14:30

Embargos de Declaração de CARLOS ROBERTO FRANCO Não-acolhidos

03/10/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/10/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 01/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 770167/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 367.

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/09/2024 Petição Nº 770167/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 770167/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

04/09/2024 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 770167/2024

04/09/2024 18:44

Protocolizada Petição 770167/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2024

30/08/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 16:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARLOS ROBERTO FRANCO e não-provido ou denegada

27/08/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/08/2024 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/08/2024 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO