TRF2 - 0006120-89.2006.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 15:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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19/06/2024 15:03
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
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07/05/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/05/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/04/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/04/2024 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/04/2024 12:41
Juntada de Certidão
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26/04/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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26/04/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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25/04/2024 15:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/04/2024 14:19
Juntada de Certidão
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0006120-89.2006.4.02.5001/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: WAGNER VICTORIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
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22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 111
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22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/03/2024 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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02/06/2023 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/06/2023 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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31/05/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2023 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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