22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/11/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
01/11/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/10/2024 08:12

Juntada de Petição
22/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/10/2024 14:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/10/2024 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/10/2024 17:13

Juntada de Certidão
17/10/2024 12:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 64
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 64
26/08/2024 14:52

Juntada de Petição
23/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:17

Juntada de Petição
23/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/08/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
02/08/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/08/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
25/07/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2024 15:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
24/07/2024 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
05/07/2024 12:24

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Período da sessão: 16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00
05/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5082064-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/06/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
28/06/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/06/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00 Sequencial: 120
26/06/2024 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
11/06/2024 12:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
11/06/2024 12:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
04/06/2024 11:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
04/06/2024 09:04

Juntada de Petição
03/06/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 10:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/05/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/05/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2024 11:26

Juntada de Petição
13/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
13/05/2024 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2024 14:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
10/05/2024 14:11

Sentença confirmada - por unanimidade
25/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 13:00
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 13:00
25/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5082064-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/04/2024 13:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
16/04/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/04/2024 13:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2024 13:00 Sequencial: 49
12/04/2024 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
04/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5082064-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/04/2024 05:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
01/04/2024 05:53

Juntada de Certidão
01/04/2024 05:51

Retirado de pauta
28/03/2024 16:06

Juntada de Petição
22/03/2024 14:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
22/03/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/03/2024 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59 Sequencial: 112
21/03/2024 19:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
02/02/2022 10:03

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
01/02/2022 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/02/2022 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/01/2022 19:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 18:20

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
31/01/2022 10:00

Distribuído por prevenção - Número: 50121604220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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