TRF2 - 5005176-49.2023.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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26/06/2024 14:06
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
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26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
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02/05/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/05/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/04/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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30/04/2024 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2024 13:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/04/2024 13:24
Lavrada Certidão
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03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
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03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
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03/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005176-49.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: LEANDRO CARVALHO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AIRLE GOMES JUNIOR (OAB RJ141088) APELADO: LEONARDO SOUZA DE ABREU (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AIRLE GOMES JUNIOR (OAB RJ141088) APELADO: LUAN GOMES TAVARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AIRLE GOMES JUNIOR (OAB RJ141088) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/04/2024 17:42
Juntada de Certidão
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02/04/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
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02/04/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 70
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02/04/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/04/2024 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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22/03/2024 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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