TRF2 - 5075175-76.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 15:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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04/07/2024 15:52
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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09/05/2024 12:18
Juntada de Petição
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08/05/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/05/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/05/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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07/05/2024 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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02/05/2024 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/04/2024 17:00
Juntada de Certidão
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5075175-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: NORMA JOVITA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS (OAB RJ079941) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
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05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 57
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03/04/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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19/09/2023 16:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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19/09/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/09/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 11:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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15/09/2023 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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