25/02/2025 09:47

Baixa Definitiva
25/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
06/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:06

Determinada a intimação
05/02/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
02/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:47

Determinada a intimação
29/11/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
18/10/2024 13:54

Juntada de Petição
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
26/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 05:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
10/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:51

Determinada a intimação
09/09/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
22/07/2024 23:53

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
21/06/2024 18:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:30

Decisão interlocutória
19/06/2024 15:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
19/06/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 09:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJDCA02
13/06/2024 09:12

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123
27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
11/05/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
11/05/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/04/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/04/2024 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113
08/04/2024 19:33

Juntada de Petição
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113
18/03/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 18:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
05/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
26/02/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 13/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5017373-98.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRENTE: LEILANE LUCENA DA SILVA BRASILEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GOES DE CARVALHO (OAB RJ211858) ADVOGADO(A): RAULINO PEREIRA PINTO FILHO (OAB RJ243785) RECORRIDO: FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS (Em Recuperação Judicial) (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO MATUCH DE CARVALHO (OAB RJ098885) RECORRIDO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS INTERESSADO: JULIO MATUCH DE CARVALHO (Administrador Judicial) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
23/02/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2024 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/03/2024 14:00 Sequencial: 21
23/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
06/12/2023 14:01

Alterado o assunto processual
06/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87
05/12/2023 21:03

Juntada de Petição
21/11/2023 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
18/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/11/2023 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
10/11/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
08/11/2023 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/11/2023 20:08

Juntada de Petição
26/10/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
13/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:45

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 13:08

Conclusos para julgamento
10/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/07/2023 15:29

Juntada de Certidão
12/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:37

Determinada a intimação
12/07/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 60
19/05/2023 10:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
15/05/2023 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
09/05/2023 17:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 16:02

Convertido o Julgamento em Diligência
31/03/2023 18:01

Conclusos para julgamento
06/12/2022 06:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
30/11/2022 22:40

Juntada de Petição
30/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/11/2022 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
10/11/2022 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/11/2022 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/11/2022 19:47

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
08/11/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:07

Juntado(a)
27/10/2022 16:02

Juntada de Certidão
14/10/2022 14:44

Convertido o Julgamento em Diligência
24/08/2022 15:28

Conclusos para julgamento
14/07/2022 16:07

Juntada de Petição
29/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/06/2022 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
25/05/2022 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/05/2022 18:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
29/04/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/04/2022 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/04/2022 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
03/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
01/04/2022 14:58

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
28/03/2022 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2022 15:25

Juntada de Certidão
24/03/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 15:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
24/03/2022 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2022 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2022 17:46

Não Concedida a tutela provisória
21/03/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/03/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 12:25

Determinada a intimação
04/03/2022 19:03

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
31/01/2022 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/01/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 16:22

Determinada a intimação
10/01/2022 22:19

Redistribuído por sorteio - (RJDCA03S para RJDCA02F)
10/01/2022 22:11

Juntada de Certidão
10/01/2022 21:44

Juntada de Certidão
16/11/2021 10:59

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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