20/08/2025 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
20/08/2025 17:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
13/08/2025 11:31

Juntada de Petição
12/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 55,95 em 12/08/2025 Número de referência: 1367064
10/08/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
31/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 14:47

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
03/06/2025 16:41

Conclusos para julgamento
22/05/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
09/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 17:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/03/2025 15:09

Conclusos para julgamento
28/03/2025 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Conclusos para decisão/despacho - 28/03/2025 12:58:45)
11/03/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/02/2025 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/02/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 21:03

Determinada a intimação
22/02/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
21/02/2025 08:31

Juntada de Petição
17/02/2025 22:37

Juntada de Petição
11/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/12/2024 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2024 17:18

Determinada a citação
28/11/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 09:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO05
22/10/2024 09:45

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/09/2024 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/09/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/09/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2024 11:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/09/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
18/09/2024 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 18/09/2024 14:00 Sequencial: 119
15/08/2024 18:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/06/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Transitado em Julgado - 13/06/2024 10:56:15)
17/06/2024 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
13/06/2024 10:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE02
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/05/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/05/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2024 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/04/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/04/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5021969-11.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: EDILSON DE SOUZA ALBUQUERQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO EDUARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE (OAB RJ157216) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
05/04/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/04/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2024 14:00 Sequencial: 71
05/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:48

Conclusos para julgamento
13/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/12/2023 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 14:12

Concedida em parte a Tutela Provisória
04/10/2023 14:07

Juntada de Certidão
04/10/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 13:09

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
19/09/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/09/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/09/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2023 17:41

Determinada a intimação
18/09/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 50,00 em 12/09/2023 Número de referência: 1091217
06/09/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/08/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/08/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/08/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/07/2023 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/07/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/07/2023 12:17

Conclusos para julgamento
10/07/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 18:58

Convertido o Julgamento em Diligência
24/05/2023 15:03

Conclusos para julgamento
05/04/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/04/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/04/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/04/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2023 16:47

Indeferida a petição inicial
04/04/2023 15:58

Conclusos para julgamento
27/03/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/03/2023 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 18:24

Determinada a intimação
27/03/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00