TRF2 - 5000764-37.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 19:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/05/2025 17:30
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 15:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/05/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
28/04/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 16:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/04/2025 16:19
Juntada de Petição
-
28/04/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
07/04/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
28/03/2025 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
20/03/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
20/03/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
19/03/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/03/2025 11:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
10/03/2025 16:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 12:04
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000764-37.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SERTRADING (BR) LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB DF034743) ADVOGADO(A): FABRICIO JOSE POLLI GRIEBELER (OAB SP356921) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 225
-
07/02/2025 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/12/2024 19:44
Juntada de Petição
-
29/11/2024 12:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
29/11/2024 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
28/11/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/11/2024 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/11/2024 14:34
Juntada de Petição
-
27/11/2024 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/11/2024 16:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/11/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/11/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/11/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/11/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/11/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 12:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
07/11/2024 11:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/10/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000764-37.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SERTRADING (BR) LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB DF034743) ADVOGADO(A): FABRICIO JOSE POLLI GRIEBELER (OAB SP356921) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/10/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
11/10/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
08/10/2024 22:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/08/2024 20:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
02/08/2024 20:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/04/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 16:51
Retirado de pauta
-
25/04/2024 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/04/2024 16:41
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
25/04/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000764-37.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SERTRADING (BR) LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB DF034743) ADVOGADO(A): FABRICIO JOSE POLLI GRIEBELER (OAB SP356921) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 16:26
Juntada de Petição
-
16/04/2024 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
16/04/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/04/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
12/04/2024 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/04/2024 19:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
09/04/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 19:18
Retirado de pauta
-
09/04/2024 14:31
Juntada de Petição
-
04/04/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000764-37.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SERTRADING (BR) LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB DF034743) ADVOGADO(A): FABRICIO JOSE POLLI GRIEBELER (OAB SP356921) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 121
-
20/03/2024 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
16/05/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 18:03
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 17:20
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/05/2023 15:19
Juntada de Petição
-
08/09/2021 13:58
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
26/10/2020 17:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
-
19/10/2020 15:57
Juntada de Certidão
-
15/10/2020 16:39
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2020 16:17
Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/10/2020 14:28
Juntada de Petição
-
17/08/2020 11:49
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
15/08/2020 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
31/07/2020 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
31/07/2020 12:48
Lavrada Certidão
-
29/07/2020 12:37
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2020 09:23
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/07/2020 11:47
Juntada de Petição
-
17/07/2020 16:38
Distribuído por prevenção - Número: 50020571020204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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