TRF2 - 5026705-18.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

FRANCINERIA DA PENHA CUNHA VALADAO

CPF *85.***.*83-21

CARLOS EDUARDO CUNHA VALADAO

CPF *28.***.*04-02

Advogados

KATHELEN BASTOS DRUMOND

OAB: 033890/ES

CPF *47.***.*10-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 07:40

    Baixa Definitiva

  • 10/03/2025 17:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 10/03/2025 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 10/03/2025 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 06/03/2025 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2025 21:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5005303-43.2025.4.02.9666/TRF (KATHELEN BASTOS DRUMOND)

  • 01/03/2025 21:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5005302-58.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS EDUARDO CUNHA VALADAO)

  • 01/02/2025 09:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-33 processada no TRF2 com o no. 50053034320254029666/TRF (KATHELEN BASTOS DRUMOND)

  • 01/02/2025 09:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-33 processada no TRF2 com o no. 50053025820254029666/TRF (KATHELEN BASTOS DRUMOND)

  • 01/02/2025 09:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-33 processada no TRF2 com o no. 50053025820254029666/TRF (CARLOS EDUARDO CUNHA VALADAO)

  • 29/01/2025 15:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-33

  • 29/01/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 19/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 13/01/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108

  • 13/01/2025 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 13/01/2025 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 09/01/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/01/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/01/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/01/2025 13:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-33

  • 29/11/2024 15:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Conclusos para decisão/despacho - 05/11/2024 16:54:34)

  • 04/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 17/09/2024 06:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97

  • 17/09/2024 06:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 17/09/2024 06:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 16/09/2024 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 20:13

    Determinada a intimação

  • 16/08/2024 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2024 14:25

    Juntada de Petição

  • 16/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 22/07/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 16:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 84

  • 21/07/2024 16:40

    Juntada de Petição

  • 21/07/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 21/07/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 19/07/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 14:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 17/07/2024 14:17

    Juntada de Petição

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/07/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/05/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 17:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/05/2024 12:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 28/05/2024 12:01

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 26/04/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

  • 26/04/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/04/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/04/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 19/04/2024 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 16/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/04/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46

  • 02/04/2024 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/04/2024 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/04/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/04/2024 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026705-18.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 381) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCINERIA DA PENHA CUNHA VALADAO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): KATHELEN BASTOS DRUMOND (OAB ES033890) RECORRIDO: CARLOS EDUARDO CUNHA VALADAO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KATHELEN BASTOS DRUMOND (OAB ES033890) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 381

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 11/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 01/10/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 14:21

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 23/08/2023 14:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/08/2023 12:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 02/08/2023 11:49

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 13:34

    Intimado em Secretaria

  • 26/07/2023 13:34

    Intimado em Secretaria

  • 26/07/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 03/07/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/07/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 30/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/06/2023 12:24

    Julgado procedente o pedido

  • 28/06/2023 19:05

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 06:59

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 06:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 05/05/2023 18:21:55)

  • 24/02/2023 20:49

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 07/12/2022 12:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/11/2022 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 17/11/2022 19:51

    Determinada a intimação

  • 17/11/2022 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 16:38

    Juntado(a)

  • 28/10/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/10/2022 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/09/2022 16:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/09/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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