TRF2 - 5017645-75.2023.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 14:56
Baixa Definitiva
-
07/03/2025 14:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/03/2025 07:05
Conclusos para julgamento
-
07/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
11/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/02/2025 20:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5127452-75.2024.4.02.9666/TRF (MARIO ESCALEIRA DE MACEDO)
-
20/12/2024 12:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
20/12/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-21 processada no TRF2 com o no. 51274527520244029666/TRF (MARIO ESCALEIRA DE MACEDO)
-
10/12/2024 16:34
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*68-21
-
30/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
12/11/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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12/11/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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12/11/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/11/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/11/2024 11:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*68-21
-
10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
31/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
07/08/2024 16:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/07/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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06/06/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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06/06/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/05/2024 17:56
Juntada de Petição
-
28/05/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 16:51
Determinada a intimação
-
28/05/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2024 00:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
02/05/2024 14:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE04
-
02/05/2024 14:54
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024
-
02/05/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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02/05/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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02/05/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/05/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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01/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
30/04/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2024 17:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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08/04/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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08/04/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017645-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: MARIO ESCALEIRA DE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
05/04/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/04/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76
-
05/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 18:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/11/2023 15:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
30/11/2023 15:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
28/11/2023 16:15
Juntada de Petição
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27/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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16/11/2023 14:33
Juntada de Petição
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13/11/2023 16:25
Juntada de Petição
-
13/11/2023 11:16
Juntada de Petição
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07/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/10/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/10/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/10/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/10/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/10/2023 10:41
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/10/2023 18:33
Alterado o assunto processual
-
27/10/2023 14:58
Conclusos para julgamento
-
20/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/08/2023 13:48
Juntada de Petição
-
24/08/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/08/2023 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/08/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/08/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/08/2023 18:21
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
23/08/2023 16:38
Conclusos para julgamento
-
18/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/06/2023 12:33
Juntada de Petição
-
21/06/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2023 15:59
Despacho
-
20/06/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/06/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/06/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/06/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2023 14:16
Extinto o processo por negligência das partes
-
30/05/2023 17:34
Conclusos para julgamento
-
24/04/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/04/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/04/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2023 13:15
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/04/2023 14:06
Conclusos para julgamento
-
28/03/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/03/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/03/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 11:49
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/03/2023 21:57
Conclusos para julgamento
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16/03/2023 13:19
Juntada de Petição
-
16/03/2023 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/03/2023 09:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2023 16:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/03/2023 16:35
Determinada a citação
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15/03/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2023 08:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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