TRF2 - 5002091-13.2022.4.02.5109

13/06/2024 12:21

Baixa Definitiva

13/06/2024 11:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRES01

13/06/2024 11:47

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

27/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

02/05/2024 16:37

Juntada de Petição

01/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

30/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

08/04/2024 00:00

Intimação

05/04/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83

05/04/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado

05/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 18:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/09/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 294,75 em 27/09/2023 Número de referência: 1097551

27/09/2023 00:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

27/09/2023 00:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

26/09/2023 14:38

Juntada de Petição

25/09/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/09/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/09/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/08/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023 19:10

Julgado improcedente o pedido

28/08/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2023 17:37

Juntada de Petição

05/05/2023 13:19

Conclusos para julgamento

29/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/03/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023 20:06

Determinada a intimação

24/03/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/03/2023 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/02/2023 08:52

Juntada de Petição

09/02/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/01/2023 08:54

Juntada de Petição

24/01/2023 11:08

Juntada de Petição

24/01/2023 11:03

Juntada de Petição

24/01/2023 11:00

Juntada de Petição

24/01/2023 10:58

Juntada de Petição

24/01/2023 10:56

Juntada de Petição

29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/12/2022 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022 19:02

Não Concedida a Medida Liminar

19/12/2022 18:47

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2022 22:58

Distribuído por sorteio