TRF2 - 5001757-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/06/2023 00:36
Baixa Definitiva
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08/06/2023 00:36
Recebidos os autos do STF
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09/03/2023 17:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5001757772022402000020230309172250
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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28/11/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 12:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/11/2022 12:03
Recurso Extraordinário admitido
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18/10/2022 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/10/2022 17:32
Juntada de Certidão
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18/10/2022 16:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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18/10/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/09/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/09/2022 14:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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27/09/2022 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
03/08/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2022 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/08/2022 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
20/07/2022 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 20 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001757-77.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2022 20:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
-
30/06/2022 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
-
30/06/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
29/06/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/06/2022 18:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
15/06/2022 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/06/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/06/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/05/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2022 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/05/2022 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2022 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2022 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/05/2022 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001757-77.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: DANIEL LEVY DE ALVARENGA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
27/04/2022 21:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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03/03/2022 11:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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03/03/2022 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/02/2022 17:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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25/02/2022 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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25/02/2022 12:15
Expedição de Mandado - Prioridade - 04/03/2022 - TRF2SECOMD
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24/02/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/02/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/02/2022 11:26
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00102519720124025001/ES
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22/02/2022 11:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/02/2022 11:18:28)
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22/02/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2022 03:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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22/02/2022 03:20
Não Concedida a Medida Liminar
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14/02/2022 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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14/02/2022 15:41
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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14/02/2022 15:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 191, 177 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2023
Ultima Atualização
04/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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