TRF2 - 5055964-54.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 17:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5055964542019402510120241210174829
-
10/12/2024 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/12/2024 09:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/12/2024 11:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90, 89 e 98
-
09/12/2024 07:22
Juntada de Petição
-
06/12/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/12/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
13/11/2024 17:39
Juntada de Petição
-
11/11/2024 14:34
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 18:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/11/2024 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/11/2024 18:27
Recurso Especial não admitido
-
07/11/2024 18:24
Recurso Especial Admitido
-
06/11/2024 17:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/11/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 11:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
30/10/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
03/10/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2024 15:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/10/2024 14:45
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/09/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 16:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/09/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
15/08/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/08/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/08/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 14:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/08/2024 13:47
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5055964-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO(A): ANDREWS GRACIANO DE SOUSA (OAB RJ143805) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) ADVOGADO(A): GIOVANA SATI SCHETTINI SAITO (OAB RJ202547) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 110
-
18/07/2024 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 11:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
05/07/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/06/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2024 17:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
18/06/2024 16:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
18/06/2024 06:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/06/2024 06:11
Despacho
-
05/06/2024 11:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
05/06/2024 02:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/06/2024 02:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/06/2024 02:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/06/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 10:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/05/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
15/05/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/05/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/05/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/05/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 14:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
10/05/2024 14:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5055964-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO(A): ANDREWS GRACIANO DE SOUSA (OAB RJ143805) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) ADVOGADO(A): GIOVANA SATI SCHETTINI SAITO (OAB RJ202547) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/04/2024 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
16/04/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/04/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
12/04/2024 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5055964-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO(A): ANDREWS GRACIANO DE SOUSA (OAB RJ143805) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) ADVOGADO(A): GIOVANA SATI SCHETTINI SAITO (OAB RJ202547) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/04/2024 21:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
02/04/2024 21:03
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 21:01
Retirado de pauta
-
02/04/2024 11:45
Juntada de Petição
-
22/03/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 128
-
21/03/2024 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 14:02
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
03/12/2020 15:01
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
03/12/2020 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/12/2020 08:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2020 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
01/12/2020 15:36
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2020 07:05
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/10/2020 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007283-62.2019.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Alexsandra Pinto Barbosa
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2019 14:03
Processo nº 5026531-72.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Odir Jose Lemos
Advogado: Milena Spinasse Scarpati
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2024 08:51
Processo nº 5026531-72.2023.4.02.5001
Odir Jose Lemos
Superintendente Regional - Sudeste Ii Do...
Advogado: Milena Spinasse Scarpati
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 08:33
Processo nº 5005161-51.2021.4.02.5116
Elias Borges de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Kellyane Polvora Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 18:06
Processo nº 5005161-51.2021.4.02.5116
Elias Borges de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2021 12:01