05/11/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
05/11/2024 15:23

Transitado em Julgado em 05/11/2024
28/10/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 955932/2024
28/10/2024 18:56

Protocolizada Petição 955932/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024
28/10/2024 05:19

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024
28/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024
25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024
25/10/2024 07:50

Não conhecido o recurso de MARCO AURELIO DA SILVA CANAL
07/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
07/10/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/10/2024 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 882304/2024
07/10/2024 14:37

Protocolizada Petição 882304/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024
05/08/2024 13:31

Juntada de Petição de ofício nº 644568/2024
05/08/2024 13:18

Protocolizada Petição 644568/2024 (OF - OFÍCIO) em 05/08/2024
02/08/2024 18:01

Juntada de Petição de ofício nº 641391/2024
02/08/2024 17:41

Protocolizada Petição 641391/2024 (OF - OFÍCIO) em 02/08/2024
01/08/2024 14:52

Expedição de Ofício nº 107717/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 7ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro solicitando informações
01/08/2024 14:52

Expedição de Ofício nº 107045/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações
01/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2024
31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/07/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2024
31/07/2024 06:10

Não Concedida a Medida Liminar de MARCO AURELIO DA SILVA CANAL
30/07/2024 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD
30/07/2024 12:00

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 538298 (2019/0302401-3)
29/07/2024 18:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

Admissibilidade do Recurso Ordinário • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão Liminar • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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