TRF2 - 5029020-19.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

TEREZINHA DE JESUS LIRIO ALCANTARA

CPF *53.***.*13-91

JOAO CESAR ALCANTARA DA SILVA

CPF *26.***.*81-20

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

LEANDRO MORATELLI

OAB: 046128/SC

CPF *94.***.*70-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 14:24

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 16:18

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 16:17

    Juntada de Petição

  • 11/02/2025 08:36

    Juntada de Petição

  • 11/02/2025 08:29

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 24/06/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 24/06/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 24/06/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 14/06/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 17:23

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 06/06/2024 15:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 05/06/2024 15:45

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 05/06/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 05/06/2024 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 05/06/2024 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 28/05/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 19/04/2024 12:02

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 19/04/2024 11:47

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 17/04/2024 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 17/04/2024 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 16/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 01/04/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 01/04/2024 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 01/04/2024 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029020-19.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 387) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO CESAR ALCANTARA DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) RECORRIDO: TEREZINHA DE JESUS LIRIO ALCANTARA (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 387

  • 30/10/2023 19:31

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 18:13

    Deferido o pedido

  • 20/10/2023 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 20/10/2023 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/10/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 15:49

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 17:14

    Alterado o assunto processual

  • 16/10/2023 15:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/10/2023 13:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 13/10/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/10/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/10/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/09/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/09/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/09/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 14:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/07/2023 14:50

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 17:22

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/05/2023 07:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/05/2023 07:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/05/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 15:31

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 13:17

    Intimado em Secretaria

  • 03/05/2023 15:06

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/02/2023 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2023 07:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/02/2023 07:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/02/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/02/2023 07:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/02/2023 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2023 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/01/2023 15:24

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/01/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 12/12/2022 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/12/2022 21:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 18:47

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO CESAR ALCANTARA DA SILVA <br/> Data: 25/01/2023 às 14:20. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Avenida Vitória, nº 306, Edifício Independência, Gurigica, Vitória-ES, telefone 3324-6480 <br/> Per

  • 02/12/2022 11:50

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 01/12/2022 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/11/2022 09:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 28/10/2022 09:20

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/10/2022 15:35

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2022 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2022 09:29

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 15:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/10/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 15:35

    Determinada a citação

  • 28/09/2022 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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