TRF2 - 5003726-87.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 15:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003726872021402510120241219152039
-
18/12/2024 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/12/2024 15:57
Recurso Especial Admitido
-
18/12/2024 09:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 16:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
13/12/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
13/11/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2024 11:40
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
18/10/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
18/10/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
14/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
10/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2024 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/10/2024 15:35
Despacho
-
25/09/2024 12:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
25/09/2024 11:44
Juntada de Petição
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5003726-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: TARTE FOLIE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
13/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/08/2024 16:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
30/08/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
15/08/2024 11:43
Juntada de Petição
-
15/08/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/08/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
09/08/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
02/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2024 15:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/08/2024 15:11
Retirado de pauta
-
30/07/2024 13:38
Juntado(a)
-
25/07/2024 12:51
Juntada de Petição
-
22/07/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/07/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/07/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/07/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/07/2024 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/07/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/07/2024 13:28
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
16/07/2024 10:24
Despacho
-
15/07/2024 10:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
15/07/2024 10:23
Juntada de Petição
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003726-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: TARTE FOLIE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
26/06/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/06/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/06/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
05/06/2024 14:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/06/2024 14:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 43
-
05/06/2024 11:40
Juntada de Petição
-
02/06/2024 15:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
13/05/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/05/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2024 13:42
Retirado de pauta
-
06/05/2024 13:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
03/05/2024 21:13
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
03/05/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 16:26
Retirado de pauta
-
02/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 17:43
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
02/05/2024 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2024 16:15
Despacho
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/04/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
29/04/2024 16:36
Juntada de Petição
-
29/04/2024 15:49
Juntada de Petição
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5003726-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: TARTE FOLIE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/04/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/04/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/04/2024 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
18/04/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 114
-
17/04/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/04/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/04/2024 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/04/2024 16:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
15/04/2024 14:45
Juntada de Petição
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003726-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: TARTE FOLIE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR(A): FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA PROCURADOR(A): BRUNO ARCANJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
04/04/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/05/2022 14:42
Juntada de Petição
-
02/05/2022 14:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
27/04/2022 17:21
Juntada de Petição
-
14/01/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
13/01/2022 17:38
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/01/2022 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5067491-95.2022.4.02.5101
Lenita da Silva Costa
Uniao
Advogado: Mauricio Rosa da Silva Junior
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2024 18:30
Processo nº 5001752-15.2021.4.02.5101
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Raizen Combustiveis S/A
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/01/2021 11:40
Processo nº 5067491-95.2022.4.02.5101
Lenita da Silva Costa
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2022 15:50
Processo nº 5057099-67.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Pro Teste Associacao Brasileira de Defes...
Advogado: William Takachi Noguchi do Vale
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:06
Processo nº 5057099-67.2020.4.02.5101
Pro Teste Associacao Brasileira de Defes...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Regina Bezerra dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2020 21:32