TRF2 - 5030803-46.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2024 15:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5030803462022402500120241106155727
-
06/11/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/11/2024 17:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/11/2024 13:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 68
-
05/11/2024 08:55
Juntada de Petição
-
04/11/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/11/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/10/2024 11:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
02/10/2024 00:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/10/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
01/10/2024 16:24
Juntada de Petição
-
30/09/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/09/2024 17:04
Recurso Especial não admitido
-
27/09/2024 17:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/09/2024 14:31
Juntada de certidão
-
26/09/2024 08:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
17/09/2024 08:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
13/08/2024 09:41
Juntada de Petição
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
03/07/2024 21:07
Juntada de Petição
-
02/07/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
02/07/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
02/07/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 09:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/07/2024 09:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
26/06/2024 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2024 12:24
Juntada de certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5030803-46.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MUSSI SUPERMERCADOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JEFFERSON BARBOSA PEREIRA (OAB ES005215) ADVOGADO(A): MAURÍCIO ANTÔNIO BOTACIN ALTOÉ (OAB ES016418) ADVOGADO(A): HERMINIO SILVA NETO (OAB ES013434) ADVOGADO(A): Roney da Silva Figueira (OAB ES018381) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 175
-
29/05/2024 20:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/05/2024 10:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
24/05/2024 10:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
20/05/2024 16:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
20/05/2024 16:26
Juntada de Petição
-
16/05/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 15:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
06/05/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/05/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/04/2024 15:21
Juntada de Petição
-
29/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/04/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 17:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/04/2024 15:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/04/2024 14:16
Juntada de certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5030803-46.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MUSSI SUPERMERCADOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JEFFERSON BARBOSA PEREIRA (OAB ES005215) ADVOGADO(A): MAURÍCIO ANTÔNIO BOTACIN ALTOÉ (OAB ES016418) ADVOGADO(A): HERMINIO SILVA NETO (OAB ES013434) ADVOGADO(A): Roney da Silva Figueira (OAB ES018381) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 141
-
20/03/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 11:27
Juntada de certidão
-
31/01/2024 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5085281-58.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rita de Cassia Brittes Calcada
Advogado: Ana Clara Santos Holanda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 16:30
Processo nº 5085281-58.2023.4.02.5101
Rita de Cassia Brittes Calcada
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Ana Clara Santos Holanda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 12:14
Processo nº 5017062-27.2022.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Cesar Augusto Craveiro de Amorim
Advogado: Julio Jose Araujo Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017062-27.2022.4.02.5101
Cesar Augusto Craveiro de Amorim
Ministerio Publico Federal
Advogado: Sergio Luiz Pinel Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2025 20:18
Processo nº 5030803-46.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Mussi Supermercados LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 19:17