TRF2 - 5015130-18.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 12:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007878-25.2014.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 44, 55
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03/07/2024 18:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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03/07/2024 17:52
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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28/05/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
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07/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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07/05/2024 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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02/05/2024 13:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/04/2024 17:00
Juntada de Certidão
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
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10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015130-18.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: PAIXAO INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES016186) APELANTE: MARIO RODRIGUES PINHEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES016186) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
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05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 69
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03/04/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/08/2023 04:34
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
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24/08/2023 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/07/2023 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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05/07/2023 11:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/07/2023 23:11
Juntada de Petição
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03/07/2023 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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05/06/2023 12:50
Juntada de Petição
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01/06/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2023 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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01/06/2023 16:23
Despacho
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23/05/2023 02:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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23/05/2023 02:44
Juntada de Certidão
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23/05/2023 02:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - COMUNICAÇÕES - 03/05/2023 22:27:32)
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22/05/2023 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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22/05/2023 17:18
Deferido o pedido
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17/05/2023 21:17
Juntada de Petição
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03/05/2023 22:48
Juntada de Petição
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14/02/2023 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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19/12/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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19/12/2022 14:49
Despacho
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14/12/2022 17:37
Juntada de Petição
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02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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03/06/2021 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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