TRF2 - 5089650-32.2022.4.02.5101

28/03/2025 13:11

Baixa Definitiva

28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/02/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/02/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 14:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos

13/12/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/10/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/09/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 19:21

Determinada a intimação

26/09/2024 14:27

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/07/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

18/07/2024 14:30

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/07/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 12:58

Determinada a intimação

18/07/2024 11:55

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024

18/07/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024 20:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50896503220224025101/TRF2

19/02/2024 14:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

14/12/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/12/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/12/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/12/2023 16:34

Determinada a intimação

04/12/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/11/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/11/2023 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

07/11/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2023 15:34

Conclusos para julgamento

15/06/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/06/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/06/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/06/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

02/06/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2023 12:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/05/2023 12:49

Conclusos para julgamento

01/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/03/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 14:22

Juntado(a)

17/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

03/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/02/2023 16:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

01/02/2023 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

31/01/2023 15:09

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

21/12/2022 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/12/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/12/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/12/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022 20:30

Não Concedida a Medida Liminar

05/12/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022 15:34

Distribuído por sorteio