TRF2 - 5004184-67.2022.4.02.5005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO RURAL DE COLATINA

CNPJ: 27.503.143/0001-72

RAPHAEL GUIMARAES SOARES

CPF *53.***.*15-96

Advogados

ROSE MARY GRAHL

OAB: 121191/RJ

CPF *98.***.*18-15

BRUNA PRETO BASSETTO

OAB: 072730/PR

CPF *77.***.*25-73

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 17:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004184672022402500520240826171511

  • 24/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/07/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43

  • 06/07/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/07/2024 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/07/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/07/2024 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/07/2024 21:10

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 15:57

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/07/2024 15:57

    Recurso Especial Admitido

  • 02/07/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 14:51

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/07/2024 14:51

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 01/07/2024 18:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/07/2024 18:04

    Juntada de certidão

  • 01/07/2024 13:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 01/07/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/06/2024 10:12

    Juntada de Petição

  • 10/06/2024 10:12

    Juntada de Petição

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 29/05/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 19:27

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 18:08

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 18:07

    Juntada de Petição

  • 11/05/2024 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

  • 29/04/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/04/2024 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/04/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 12:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/04/2024 12:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2024 17:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 25/04/2024 15:47

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/04/2024 14:16

    Juntada de certidão

  • 04/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>

  • 04/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>

  • 04/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5004184-67.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SINDICATO RURAL DE COLATINA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSE MARY GRAHL (OAB RJ121191) APELANTE: RAPHAEL GUIMARAES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSE MARY GRAHL (OAB RJ121191) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/03/2024 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024

  • 22/03/2024 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/03/2024 13:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 144

  • 20/03/2024 17:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 23/01/2024 15:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 23/01/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/01/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/01/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2024 11:52

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/01/2024 11:52

    Despacho

  • 12/01/2024 11:05

    Juntada de certidão

  • 11/01/2024 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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