TRF2 - 5026297-81.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 13:40
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5072446-04.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 35
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08/08/2025 12:38
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50724460420244025101/RJ
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15/07/2025 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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11/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
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10/07/2025 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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10/07/2025 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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10/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
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10/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026297-81.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: FREEVEL COMERCIO DE VELAS E UTILIDADES LTDAADVOGADO(A): ERICA METELLO GARCIA (OAB RJ098369)DESPACHO/DECISÃOEvento 78, PET1 e evento 84, PET1: Defiro a transformação do valor depositado em pagamento definitivo em favor da Exequente. Oficie-se à CEF para cumprimento.
Após, dê-se vista à Exequente .
Nada vindo, o processo ficará suspenso no aguardo das providências a cargo da Exequente necessárias para seu prosseguimento . -
09/07/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 16:13
Determinada a intimação
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08/07/2025 17:17
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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03/06/2025 16:56
Juntada de Petição
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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23/05/2025 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/05/2025 12:53
Determinada a intimação
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21/05/2025 11:35
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2025 11:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/05/2025 16:49
Juntada de Petição
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14/04/2025 12:51
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50724460420244025101/RJ
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19/12/2024 07:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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18/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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02/12/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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02/12/2024 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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29/11/2024 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/11/2024 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/11/2024 11:13
Determinada a intimação
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28/11/2024 15:10
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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11/10/2024 20:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 21:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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23/09/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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23/09/2024 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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20/09/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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16/09/2024 18:10
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50724460420244025101
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12/09/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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12/09/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/09/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/09/2024 14:57
Determinada a intimação
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11/09/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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05/09/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/09/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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02/09/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/08/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 11:44
Decisão interlocutória
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27/08/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2024 17:15
Juntada de Petição - FREEVEL COMERCIO DE VELAS E UTILIDADES LTDA (RJ098369 - ERICA METELLO GARCIA)
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22/08/2024 17:33
Juntada de Petição
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22/08/2024 16:04
Juntado(a)
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16/08/2024 15:28
Juntado(a)
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29/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/06/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 10:46
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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30/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024
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05/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026297-81.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FREEVEL COMERCIO DE VELAS E UTILIDADES LTDA EDITAL Nº 510012268598 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) FREEVEL COMERCIO DE VELAS E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-06, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50262978120234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 127.644,92 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos), atualizada até (05/04/2023 17:47:58), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 171754743, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
04/04/2024 17:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 15:10
Expedição de Edital - citação
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08/01/2024 10:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
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13/12/2023 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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12/12/2023 15:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/12/2023 14:13
Decisão interlocutória
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06/12/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/09/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/09/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/09/2023 15:03
Determinada a intimação
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08/09/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2023 13:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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09/08/2023 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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07/08/2023 14:37
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/06/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/06/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/06/2023 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/06/2023 12:32
Determinada a intimação
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14/06/2023 06:55
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/06/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/06/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2023 21:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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27/04/2023 08:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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20/04/2023 16:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/04/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2023 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/04/2023 12:33
Determinada a citação
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05/04/2023 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2023 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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