TRF2 - 5018955-93.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
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19/09/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 15:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/09/2024 15:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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18/09/2024 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/09/2024 15:14
Juntada de Certidão
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17/09/2024 11:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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16/09/2024 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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25/07/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 18:38
Juntada de Petição
-
05/07/2024 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
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25/06/2024 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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24/06/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/06/2024 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2024 18:39
Lavrada Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5018955-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ADRIANA TAVARES VIEGAS ADVOGADO(A): FELIPE VIEGAS LEONTSINIS (OAB RJ247158) AGRAVADO: ANA LUCIA TAVARES VIEGAS LEONTSINIS ADVOGADO(A): FELIPE VIEGAS LEONTSINIS (OAB RJ247158) AGRAVADO: LUCIA HELENA TAVARES VIEGAS ADVOGADO(A): FELIPE VIEGAS LEONTSINIS (OAB RJ247158) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/05/2024 16:30
Juntada de Certidão
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28/05/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
24/05/2024 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
20/05/2024 12:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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20/05/2024 12:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
17/05/2024 23:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
-
30/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/04/2024 13:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/04/2024 13:25
Lavrada Certidão
-
03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
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03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
-
03/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5018955-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ADRIANA TAVARES VIEGAS ADVOGADO(A): FELIPE VIEGAS LEONTSINIS (OAB RJ247158) AGRAVADO: ANA LUCIA TAVARES VIEGAS LEONTSINIS ADVOGADO(A): FELIPE VIEGAS LEONTSINIS (OAB RJ247158) AGRAVADO: LUCIA HELENA TAVARES VIEGAS ADVOGADO(A): FELIPE VIEGAS LEONTSINIS (OAB RJ247158) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/04/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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02/04/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
-
02/04/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/04/2024 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 113
-
25/03/2024 19:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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25/03/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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21/02/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/02/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/02/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/02/2024 21:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
20/02/2024 21:38
Determinada a intimação
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20/02/2024 12:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB17)
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20/02/2024 12:41
Alterado o assunto processual
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20/02/2024 12:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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20/02/2024 12:18
Decisão interlocutória
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02/02/2024 14:51
Juntada de Petição
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04/12/2023 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
04/12/2023 14:48
Juntada de Certidão
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03/12/2023 16:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
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01/12/2023 23:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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