TRF2 - 5070703-90.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 14:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5070703902023402510120250214144615
-
14/02/2025 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2025 14:11
Recurso Extraordinário admitido
-
14/02/2025 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2025 14:10
Recurso Especial Admitido
-
14/02/2025 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2025 14:10
Recurso Especial Admitido
-
14/02/2025 08:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/02/2025 13:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
03/02/2025 02:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 87 e 88
-
20/12/2024 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
19/12/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/12/2024 17:42
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
10/12/2024 17:07
Juntado(a)
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5070703-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MATHIAS RAMBO JAPPE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LAURA PASINI HANZEL (OAB RS118227) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO PROCURADOR(A): MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR PROCURADOR(A): RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA APELADO: FUNDACAO CESGRANRIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE CONCURSOS DA FUNDAÇÃO CESGRANRIO - FUNDACAO CESGRANRIO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL SA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/11/2024 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
28/11/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/11/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79
-
27/11/2024 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/10/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
30/09/2024 19:03
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
30/09/2024 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/09/2024 16:58
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
27/09/2024 17:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/09/2024 14:41
Juntada de certidão
-
26/09/2024 13:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 61 e 62
-
25/09/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/09/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/09/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/09/2024 09:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 60, 61 e 62
-
22/08/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 17:58
Juntada de Petição
-
22/08/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
31/07/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
31/07/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/07/2024 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
23/07/2024 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/07/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/07/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/07/2024 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070703-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MATHIAS RAMBO JAPPE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LAURA PASINI HANZEL (OAB RS118227) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO PROCURADOR(A): MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR PROCURADOR(A): RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA APELADO: FUNDACAO CESGRANRIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE CONCURSOS DA FUNDAÇÃO CESGRANRIO - FUNDACAO CESGRANRIO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL SA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
21/06/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/06/2024 22:45
Juntada de Petição
-
11/06/2024 13:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 26
-
10/06/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/05/2024 19:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
22/05/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2024 11:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
22/05/2024 09:52
Juntada de Petição
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
07/05/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/05/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/05/2024 16:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/04/2024 10:28
Juntado(a)
-
10/04/2024 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/04/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
10/04/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/04/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070703-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MATHIAS RAMBO JAPPE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LAURA PASINI HANZEL (OAB RS118227) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO APELADO: FUNDACAO CESGRANRIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE CONCURSOS DA FUNDAÇÃO CESGRANRIO - FUNDACAO CESGRANRIO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL SA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
04/04/2024 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/04/2024 06:40
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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