TRF2 - 5004929-27.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2022 18:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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12/09/2022 18:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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12/09/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/08/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/08/2022 11:56
Ato ordinatório praticado
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08/08/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/07/2022 06:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/07/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/07/2022 15:36
Recurso Especial não admitido
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15/07/2022 16:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/07/2022 16:40
Juntada de Certidão
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15/07/2022 15:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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15/07/2022 15:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/07/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/07/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/07/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2022 13:55
Ato ordinatório praticado
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06/07/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2022 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/06/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2022 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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03/06/2022 13:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/05/2022 16:18
Lavrada Certidão
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07/05/2022 04:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Agravo de Instrumento Nº 5004929-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
04/05/2022 15:31
Juntada de Certidão
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04/05/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
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03/05/2022 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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28/04/2022 12:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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28/04/2022 12:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/04/2022 09:41
Juntada de Petição
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26/04/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/04/2022 12:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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26/04/2022 12:35
Determinada a intimação
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20/04/2022 21:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31, 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
14/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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