TRF2 - 5012204-90.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 14:38
Baixa Definitiva
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23/09/2024 19:50
Recebidos os autos do STJ
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31/07/2024 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012204902023402000020240731155956
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31/07/2024 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/07/2024 14:45
Despacho
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30/07/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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30/07/2024 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 60
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30/07/2024 09:38
Juntada de Petição
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29/07/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/07/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/07/2024 17:48
Juntada de Petição
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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02/07/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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02/07/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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01/07/2024 14:34
Juntada de Petição
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27/06/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/06/2024 15:29
Recurso Especial não admitido
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25/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/06/2024 16:27
Juntada de Certidão
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25/06/2024 04:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 11:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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21/05/2024 11:10
Juntada de Petição
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17/05/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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07/05/2024 21:52
Juntada de Petição
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30/04/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/04/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/04/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 17:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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25/04/2024 15:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
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04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012204-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: INDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO EIRELI ADVOGADO(A): MAYRA MACIEL GONZALEZ (OAB RJ220232) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES MARTINS (OAB RJ156732) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 154
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20/03/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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19/10/2023 04:19
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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18/10/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 13
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03/10/2023 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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05/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2023 16:02
Não Concedida a tutela provisória
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26/08/2023 15:28
Não Concedida a Medida Liminar
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24/08/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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24/08/2023 10:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/08/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/08/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/08/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/08/2023 18:06
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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08/08/2023 18:06
Concedida a tutela provisória
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07/08/2023 11:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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