STJ - 5003525-67.2024.4.02.0000

02/07/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/07/2025 16:13

Transitado em Julgado em 04/06/2025

13/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 171385/2025 - EDcl no AgInt no

12/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171385 - EDcl no AgInt no REsp 2162382 - Publicação prevista para 13/05/2025

05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de GUIOMAR RIBEIRO GONCALVES RODRIGUES, GUARACI FERREIRA, GUILHERME ALVES DA SILVA, GUILHERME RIBEIRO DO REGO BARROS e GUSTAVO PALMIER TELES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00171385/2025 - EDcl no

25/04/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

23/04/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171385/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2162382/RJ

02/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 171385/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 262.

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 171385/2025 -

05/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 171385/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 171385/2025

28/02/2025 16:24

Protocolizada Petição 171385/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025

24/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 833355/2024 - AgInt

21/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0833355 - AgInt no REsp 2162382 - Publicação prevista para 24/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de GUIOMAR RIBEIRO GONCALVES RODRIGUES, GUARACI FERREIRA, GUILHERME ALVES DA SILVA, GUILHERME RIBEIRO DO REGO BARROS e GUSTAVO PALMIER TELES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00833355/2024 - AgInt no

13/02/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/02/2025 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 11/02/2025)

13/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 74136/2025 - RtPaut no AgInt no

12/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0074136 - RtPaut no AgInt no REsp 2162382 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 15:10

Indeferido o pedido de GUARACI FERREIRA, GUILHERME ALVES DA SILVA, GUILHERME RIBEIRO DO REGO BARROS, GUIOMAR RIBEIRO GONCALVES RODRIGUES e GUSTAVO PALMIER TELES

06/02/2025 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

05/02/2025 18:51

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/02/2025 18:49

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição retro (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na

05/02/2025 07:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 74136/2025

05/02/2025 07:13

Protocolizada Petição 74136/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

04/02/2025 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/02/2025 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833355/2024 - AgInt no REsp 2162382/RJ

25/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/11/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 22/11/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 833355/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 190.

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 833355/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 833355/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 833355/2024

23/09/2024 11:18

Protocolizada Petição 833355/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

03/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

02/09/2024 18:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GUARACI FERREIRA, GUILHERME ALVES DA SILVA, GUILHERME RIBEIRO DO REGO BARROS, GUIOMAR RIBEIRO GONCALVES RODRIGUES e GUSTAVO PALMIER TELES e não-provido ou denegada

07/08/2024 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/08/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/08/2024 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO